Se você está pensando em iniciar ou assumir um negócio de alimentos, existem várias etapas que você precisa seguir para ter certeza de que está fazendo isso com segurança e de acordo com a lei.

Iniciando um negócio de alimentos

Para efeitos desta orientação e dentro da legislação alimentar, ‘alimento’ refere-se a alimentos e bebidas.

Cadastro

Todas as empresas alimentares devem registar-se no serviço de saúde ambiental da sua autarquia local pelo menos 28 dias antes da abertura. Se você tiver mais de um estabelecimento, será necessário registrar todos eles. O registo das empresas alimentares é gratuito.

O registro se aplica a todos os tipos de empresas de alimentos, incluindo aquelas que:

• produzir alimentos
• produzir comida
• cozinhar comida
• vender comida
• armazenar ou manipular alimentos
• Distribuir alimentos – as empresas envolvidas com distribuição ou fornecimento de alimentos também devem se registrar como empresas de alimentos, mesmo que nenhum alimento seja mantido nas instalações.
  
  Se você já está negociando e não se registrou, precisa fazê-lo o mais rápido possível. Contacte a sua  Autoridade Local  para saber como registar a sua empresa. Você também deve ter a base de cálculo fiscal de mercadorias existem sistemas completos para garantir o registro dos produtos e seus serviços sempre que realizar uma venda no seu comércio.

Instalações aprovadas

As empresas de alimentos que fabricam, preparam ou manipulam carne, peixe, ovos ou laticínios para fornecimento a outras empresas podem exigir aprovação e não registro.

Se você precisa ou não de aprovação dependerá do tipo de negócio e se os alimentos são manuseados ou processados. Se você não tiver certeza se precisa de aprovação, consulte o fluxograma abaixo ou entre em contato com sua autoridade local. 

Requerimentos legais

Depois de determinar se você precisa se registrar ou solicitar aprovação, você deve trabalhar com sua autoridade local para garantir que possa cumprir os requisitos legais e preparar alimentos seguros.

Todas as empresas de alimentos, independentemente do tamanho, localização ou tipo de alimentos, devem estar cientes da legislação alimentar relevante para seus negócios de alimentos. Em última análise, você é responsável por garantir que os alimentos que produz sejam seguros, pois é ilegal colocar alimentos não seguros no mercado.

Outras considerações

Antes de abrir seu negócio ou iniciar as operações, você também pode considerar os critérios abaixo. Ao analisar esses tópicos sugeridos, você pode estar mais bem preparado para futuras conversas sobre sua empresa com a autoridade de registro/aprovação relevante.

Higiene

1. Suas áreas de preparação de alimentos estão limpas?
2. Existe um contrato de gestão de resíduos em vigor?
3. Você já pensou em como limpar o armazenamento de alimentos (geladeiras/congeladores)?

Licenciamento

Você precisa solicitar uma licença para:

1. vender álcool
2. fornecer entretenimento
3. catering até tarde, ou
4. vendas móveis?
5. Verifique com o departamento de licenciamento de sua autoridade local.

Alérgenos

As alergias alimentares podem ser fatais e, como empresa, você tem a responsabilidade de preparar alimentos seguros para seus consumidores.